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Lina Vieira vai falar no senado sobre "Fisco X Petrobras"

12/08/2009

Do UOL notícias:

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento convidando a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para prestar depoimento sobre o encontro que diz ter tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). No encontro, Dilma teria pedido celeridade em auditoria realizada nas empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Lina Vieira deverá comparecer à CCJ no próximo dia 18. A oposição já tinha anunciado que ouviria a ex-secretária em outra comissão do Senado, depois de ter frustrada a tentativa de levá-la para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento e convidou o secretário interino, Otacílio Dantas Cartaxo, ouvido na terça-feira.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), enviou pedido à comissão para que a votação fosse adiada, mas foi voto vencido, assim como o de Inácio Arruda (PCdoB-CE), único representante da base do governo presente na reunião.

Lina Vieira também deverá ser inquirida sobre manobra tributária realizada pela Petrobras que resultou em recolhimento menor de impostos. A ex-secretária foi demitida depois que a Receita Federal se manifestou contra a operação.

(Clique aqui para ler a matéria completa)

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UNE das mentiras envergonha estudantes de verdade

17/07/2009

Ontem, quinta-feira, a UNE recebeu o presidente Lula em reunião em Brasília. O assunto oficial era um tal congresso, mas, na verdade, tratou-se de cerimônia para a emissão do recibo das milionárias verbas que o governo federal vem repassando para uma entidade que esqueceu a educação e partiu para a venda de apoio partidário explícito. Como as verbas vêm engordando ano após ano, o acordo comercial UNE-PT-Governo parece estar sendo rentável para os que dirigem a entidade. E o presidente Lula fez questão de ir cobrar pessoalmente que a UNE fizesse direitinho seu papel de cão de guarda remunerado, e promovesse uma ridícula passeata chapa-branca contra a CPI da Petrobras.

Triste constatar que uma organização que representou grandiosamente no passado os estudantes, sempre defendendo um mundo mais justo, agora funcione como um miserável escritório de representação comercial. Deveria, fosse a UNE de ontem, estar pedindo a cabeça de Sarney e não rastejando pró corruptos em troca de ração Frolic.

Por isso e tantas outras que estudantes se afastam cada vez mais dessa entidade, procurando-a apenas para pegar seus crachás de meia-entrada. Participar, debater ou mesmo divulgar uma causa justa tornou-se impossível. Primeiro porque ninguém que tenha bons princípios quer se misturar à política mais canalha que impera lá dentro, segundo porque os donos do cofre da entidade trancaram-se como mafiosos, defendendo apenas a sua estreita e rentável turminha.

Petrobras e Sarney, tudo a ver

09/07/2009

Petrobras sarney CE

Clipping do portal IG – Último Segundo

SÃO PAULO – A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
 
 
 
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo jornal, a Petrobras informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até esta quarta-feira, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

Recibo

Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por “serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo” do museu. Procurada ontem pela reportagem, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. “Eu trabalhei lá de 1990 a 1995”, disse. Sobre o recibo, não quis comentar: “Não sei do que você está falando.”

 

 

 
 
A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o “Pipoca”, ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.
Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais – é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. “Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.”
“Pipoca” é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.
Ao jornal, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobras. “Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente”, disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.

Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por “serviços de consultoria”, teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como “sede” a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. “A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço”, disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.  * Com Agência Estado

Ver matéria completa clicando aqui.

 

 

Blog da Petrobras: Transparência nebulosa II

12/06/2009

Acompanhem: (os grifos são meus)

Publicado no Blog Oficial da Petrobras em 10 de junho sob o título “O Blog é nosso?”:

“O blog Fatos e Dados tem recebido o explícito apoio de milhares de internautas, jornalistas e entidades como ABI, OAB, entre outras, o que demonstra o acerto da decisão da Petrobras de manter um canal de comunicação rápida e direta com o público, dedicado a apresentar fatos e dados recentes da Petrobras, o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e  esclarecimentos solicitados pela imprensa.”

 

Folha de São Paulo pergunta ao blog da Petrobras em seguida:

Pergunta: De que forma a Petrobras soube desse apoio da OAB? Foi pela entrevista aos jornais?

Resposta do blog:  “A Petrobras tomou conhecimento da posição da OAB por meio de declarações publicadas na imprensa.” (N.E. – essa ladainha toda significa simplesmente SIM)

 

Agora leiam a declaração publicada na imprensa a qual o blog se refere:

Declaração de Cezar Brito (presidente da OAB) ao jornal O Estado de São Paulo:

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a companhia pode encontrar outras formas de garantir a transparência e a publicação de suas posições em matérias jornalísticas sem quebrar o princípio de exclusividade, que faz parte da essência da atividade. “Não há nada contrário a uma instituição criar um blog como fonte de informação de seu pensamento, é até recomendável. Porém, não é recomendável que se quebrem as cláusulas de exclusividade com os jornalistas. Há uma quebra dos princípios da boa convivência, opinou Britto. Para o dirigente da OAB, a empresa pode não estar buscando desestimular a imprensa a investigá-la, mas produz esse efeito na prática. “Seria bom a Petrobrás rever esse procedimento. A partir do momento em que o jornal não tem a exclusividade, perde o interesse de divulgar como furo jornalístico algumas matérias. Acho que não é uma política correta.”

 

Resumo da ópera:

A declaração do presidente da OAB acima foi o suficiente para que a equipe que edita o blog oficial da Petrobras publicasse, sem consultá-lo, a seguinte frase de auto-engrandecimento:      O blog Fatos e Dados tem recebido o explícito apoio de milhares de internautas, jornalistas e entidades como ABI, OAB, entre outras…

Dando um desconto para a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), cujo jornal interno que editam tem como um dos maiores anunciantes a própria Petrobras (clique aqui para ver, mas veja até a última página!), sobrou como apoio REAL ao blog as informativas e esclarecedoras palavras “ENTRE OUTRAS”.

E depois criticam a imprensa…

 

Em tempo: Isso tudo aconteceu ANTES do blog RECUAR na decisão de publicar a bel prazer o OFF dos jornalistas.