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Mais um dossiê vagabundo do governo Lula sem punição

28/08/2009
Francenildo Costa, um Herói

Francenildo Costa, um Herói

Ontem o STF – Supremo Tribunal Federal – decidiu por apertado placar de 5 a 4 o não recebimento de denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-ministro da fazenda  e atual deputado federal Antonio Palocci Filho e seu então assessor de imprensa Marcelo Netto, referente a quebra e divulgação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.

Sinceramente, para mim, foi uma decepção ver a mais alta corte do Brasil rejeitar tão robusta e bem elaborada denúncia do MPF – Ministério Público Federal, alegando não haver ali provas contundentes contra o ex-ministro. Não consigo entender – e já li hoje diversos especialistas também divergindo da decisão do supremo – o porquê da decisão.

Estava o STF decidindo se aceitava ou não o início de um processo judicial contra os acusados, apenas isso. Não havia ali julgamento definitivo que exigisse provas materiais explícitas. A bem elaborada denúncia do MPF era mais cristalina que água: Havia todos os elementos respaldando indícios de crime, um roteiro perfeito com horas e datas, depoimentos relevantes e didáticos de várias testemunhas, uma cronologia exata dos acontecimentos e a motivação clara das ações dos réus.

Eu assisti pela TV Justiça, ao vivo, o voto de cada um dos ministros. Gilmar Mendes, presidente da corte, fez uma pomposa justificativa de seu voto contrário ao indiciamento de Palocci, usando muitas citações. Mas foi principalmente pecaminoso quando alegou que gente simples não tem capacidade de discernir o estado psicológico de outrem, e são (as pessoas simples) facilmente manipuladas pelos órgãos de investigação (discursando sobre o depoimento do motorista do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que o ministro classificou como irrelevante). Nesse momento me senti como uma empregada doméstica que recebe reprimenda da dona da “Casa Grande” por ter – vejam só! – nascido com olhos e ouvidos.

Temos então, um crime com vítima, mas sem criminosos. Está materialmente provado o crime, ele houve! O único beneficiário seria Palocci, e há indícios aos montes na reconstituição dos fatos pelo MPF.

Toco nesse assunto porque desde que iniciei esse blog mantenho-me anônimo. Um dos maiores motivos é justamente esse emblemático caso onde o governo, por meio de seus agentes políticos, usa seu poder para influir nas instituições de Estado, no intuito de devassar e intimidar um adversário vindo do povo. Um simples caseiro foi alvo da mais sórdida manobra na tentativa de desqualificá-lo como testemunha. Tentaram “colar” num cidadão a pecha de mentiroso, interesseiro e vendido, usando artifícios criminosos para o levantamento e manipulação de dados pessoais.

Esperava do STF uma exemplar decisão sobre esse caso. Um recado claro aos agentes públicos sobre suas responsabilidades. Era o momento certo para demonstrar repulsa a uma prática até comum nos dias de hoje, infelizmente, onde o exercício do poder político contamina órgãos de Estado. Foi mais um dossiê vagabundo do governo Lula sem punição.

Por essas e outras que continuarei anônimo. Francenildo, o caseiro, foi derrotado, e com ele cada um de nós simples mortais. Palocci, homem da política, ex-ministro de estado e pessoa possuidora de contatos estreitos nas mais altas esferas de poder, comemorou com champagne. Não temos no Brasil, ainda, um Estado de Direito democrático consolidado. Uma pena.

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Esperança

31/07/2009

A reviravolta no caso Sarney, onde o presidente Lula mostra-se agora um defensor menos ardoroso do senador “maranhense” do Amapá, é um sinal de esperança no desenrolar da CPI da Petrobras. Segundo noticiou o jornal O Estado de São Paulo, essa mudança de comportamento do presidente do país se deve unicamente à revelação, por pesquisas encomendadas pelo planalto, do desgaste perante a opinião pública da figura do presidente, incluindo ai o de sua ministra-candidata Dilma Roussef.

Mais uma vez, constatamos a força da opinião pública mudando a história da política real. Sabemos que Lula é altamente sensível a qualquer mudança de patamar de sua popularidade, a segunda maior já conquistada por um presidente no Brasil. No caso específico de Lula, é até uma obsessão, dado que ao menor indício de perda de popularidade – o que é até normal em finais de mandato – faz o presidente se esquecer de condutas responsáveis em questões de gestão pública e parta, sem pestanejar, para medidas populistas custe o que custar.

Mas, deixando essa paranóia presidencial de lado e olhando para o fato pura e simplesmente, o lado bom dessa história é justamente a mudança de atitude por parte dos políticos diante de uma massa descontente e amplificada pela imprensa.

Quando postei um texto saudando a instalação efetiva da CPI da Petrobras, alguns me criticaram pelo teor demasiadamente otimista do título do post. Claro que naquele momento, e ainda agora, tenho a exata noção da dificuldade que será investigar qualquer coisa dentro de uma comissão tão desequilibrada pró-governo. São nove senadores governistas contra apenas três oposicionistas, e ainda temos senadores sem voto, suplentes que chegaram à Brasília por pura deficiência do nosso sistema eleitoral que permite tamanho atraso.

Porém, pegando carona no atual “momento Lula”, que começa a dar sinais que deixará seu neo-aliado Sarney queimar na fogueira das denúncias comprovadas sem um apoio tão descarado, podemos imaginar que, com os holofotes da imprensa acesos e focados no andamento da CPI, o desequilíbrio de forças ali possa amainar.

Nunca é demais lembrar como a CPI do mensalão mudou rapidamente de rumo e produziu um documento que acabou em denúncia contra quarenta mensaleiros e derrubou, na cassação e depois nas urnas, um bom tanto de parlamentares.

Enfim, CPIs, mesmo tão desgastadas com a imagem da pizza assando no forno, quase sempre produzem algum efeito prático. Temos algumas para lembrar: A dos anões do orçamento, que terminou com seis parlamentares cassados e quatro que preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade; A do PC Farias, que terminou com o impeachment de Fernando Collor e até a atual da pedofilia, que produziu leis mais severas para o caso.

Sei que o resultado de todas elas sempre é menor do que gostaríamos, pois o jogo político atua com força e o espírito de corpo fala alto. Mas é mais do que muito político apreciaria, Lula inclusive.