Lina Vieira 2 X 0 Governo Lula

Nota de Lina Vieira divulgada hoje, 25 de agosto:

“As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.

As Instituições de Estado – como é caso da Receita Federal – somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos.

Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes. Natal (RN), 25 de agosto de 2009.
Lina Vieira”

Aloizio Mercadante, caso perdido

Mercadante, seu diploma de doutorado e sua nota de 3 Reais

Dilma mentiu quanto ao seu currículo acadêmico, Mercadante também. Pelo menos nesse ponto Lula é o senhor da verdade: Ele faz questão de lembrar que não tem currículo nenhum.

Lina Vieira vai falar no senado sobre "Fisco X Petrobras"

Do UOL notícias:

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento convidando a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para prestar depoimento sobre o encontro que diz ter tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). No encontro, Dilma teria pedido celeridade em auditoria realizada nas empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Lina Vieira deverá comparecer à CCJ no próximo dia 18. A oposição já tinha anunciado que ouviria a ex-secretária em outra comissão do Senado, depois de ter frustrada a tentativa de levá-la para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento e convidou o secretário interino, Otacílio Dantas Cartaxo, ouvido na terça-feira.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), enviou pedido à comissão para que a votação fosse adiada, mas foi voto vencido, assim como o de Inácio Arruda (PCdoB-CE), único representante da base do governo presente na reunião.

Lina Vieira também deverá ser inquirida sobre manobra tributária realizada pela Petrobras que resultou em recolhimento menor de impostos. A ex-secretária foi demitida depois que a Receita Federal se manifestou contra a operação.

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Mar de lama: Dilma manda "aliviar" para Sarney

Dilma Roussef e sua delicadeza na defesa de Erenice Guerra

Ex-secretária da Receita Federal demitida por Lula conta os podres do governo.

Do jornal Folha de São Paulo de domingo (09/08/2009)

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.

 
A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.

 
“Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney.” A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney.”

 
Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que “aliviar” para os alvos da investigação.
Além do sigilo fiscal, inerente a todas as ações da Receita, a auditoria sobre o clã Sarney estava sob segredo de Justiça.

 
No final do ano, o Palácio do Planalto cuidava das articulações para a eleição à Presidência do Senado. Em público, Sarney negava a intenção de concorrer, embora se movesse nos bastidores. A candidatura foi anunciada em janeiro e, apoiada por Lula, acabou vitoriosa.
Sarney enfrenta hoje uma série de acusações de quebra de decoro por ter usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.

 
A Folha contatou a Casa Civil quatro vezes para saber se a ministra Dilma confirmava o teor da conversa com Lina Vieira. Sua assessoria de imprensa, em conversas telefônicas e por e-mail, declarou que ela “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita” e, mais, que a ministra “não se encontrou com ela”. “Não houve a alegada reunião”, escreveu a assessoria. Lina, por sua vez, diz se lembrar de detalhes: do cafezinho que tomou na antessala e do xale que Dilma vestia.

 
Conforme a Folha publicou no dia 25 de julho, a recusa de Lina em atender pedidos de políticos foi um dos fatores que levaram à sua demissão no dia 9. O motivo mais divulgado foi a divergência em público sobre a mudança de regime tributário feita pela Petrobras.
Lina ficou apenas 11 meses e 10 dias no comando do fisco. Ela disse à Folha que o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou-a que a ordem para tirá-la do cargo “veio de cima”.

 

A Receita começou a vasculhar o clã Sarney em setembro de 2007. Num desdobramento da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou a fiscalização sobre Fernando Sarney, a mulher dele, Teresa Murad, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na ocasião, o secretário do fisco era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita, determinando a ampliação da investigação, sob pena de prisão de dirigentes do órgão. Esse segundo despacho judicial ocorreu já na gestão de Lina, que assumira dois meses antes.

 
Em outubro, a Receita começou a montar um grupo especial de auditores de fora do Maranhão. Conforme a Folha revelou na semana passada, 24 pessoas físicas e jurídicas ligadas direta e indiretamente a Sarney estão sob investigação pelo fisco. No inquérito policial, Fernando Sarney já foi indiciado sob a acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

 
Segundo Lina, semanas depois do início da segunda etapa da fiscalização, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi até a Receita falar com ela. Disse que a ministra queria ter uma conversa pessoal com Lina, mas não sabia dizer sobre qual assunto.
Erenice é o braço direito de Dilma. Ficou conhecida no começo do ano passado, após a Folha ter revelado que partiu dela a ordem para a elaboração, por funcionários da Casa Civil, de um dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 
A ex-secretária da Receita disse se lembrar que o encontro ocorreu no final do ano passado, mas não da data exata. Prometeu localizar suas agendas, mas afirmou que não conseguiu encontrá-las, pois muitos de seus pertences já estão embalados para a mudança de volta para o Rio Grande do Norte, sua terra natal. A Folha pesquisou todos os dias da agenda oficial de Dilma. Não consta nenhuma audiência com Lina.

 
Na data combinada, Lina disse que foi ao Planalto, que foi recebida por Erenice e que aguardou alguns minutos até ser chamada por Dilma.
A Casa Civil não tem nenhuma ingerência formal sobre a Receita, subordinada ao Ministério da Fazenda.

Esperança

A reviravolta no caso Sarney, onde o presidente Lula mostra-se agora um defensor menos ardoroso do senador “maranhense” do Amapá, é um sinal de esperança no desenrolar da CPI da Petrobras. Segundo noticiou o jornal O Estado de São Paulo, essa mudança de comportamento do presidente do país se deve unicamente à revelação, por pesquisas encomendadas pelo planalto, do desgaste perante a opinião pública da figura do presidente, incluindo ai o de sua ministra-candidata Dilma Roussef.

Mais uma vez, constatamos a força da opinião pública mudando a história da política real. Sabemos que Lula é altamente sensível a qualquer mudança de patamar de sua popularidade, a segunda maior já conquistada por um presidente no Brasil. No caso específico de Lula, é até uma obsessão, dado que ao menor indício de perda de popularidade – o que é até normal em finais de mandato – faz o presidente se esquecer de condutas responsáveis em questões de gestão pública e parta, sem pestanejar, para medidas populistas custe o que custar.

Mas, deixando essa paranóia presidencial de lado e olhando para o fato pura e simplesmente, o lado bom dessa história é justamente a mudança de atitude por parte dos políticos diante de uma massa descontente e amplificada pela imprensa.

Quando postei um texto saudando a instalação efetiva da CPI da Petrobras, alguns me criticaram pelo teor demasiadamente otimista do título do post. Claro que naquele momento, e ainda agora, tenho a exata noção da dificuldade que será investigar qualquer coisa dentro de uma comissão tão desequilibrada pró-governo. São nove senadores governistas contra apenas três oposicionistas, e ainda temos senadores sem voto, suplentes que chegaram à Brasília por pura deficiência do nosso sistema eleitoral que permite tamanho atraso.

Porém, pegando carona no atual “momento Lula”, que começa a dar sinais que deixará seu neo-aliado Sarney queimar na fogueira das denúncias comprovadas sem um apoio tão descarado, podemos imaginar que, com os holofotes da imprensa acesos e focados no andamento da CPI, o desequilíbrio de forças ali possa amainar.

Nunca é demais lembrar como a CPI do mensalão mudou rapidamente de rumo e produziu um documento que acabou em denúncia contra quarenta mensaleiros e derrubou, na cassação e depois nas urnas, um bom tanto de parlamentares.

Enfim, CPIs, mesmo tão desgastadas com a imagem da pizza assando no forno, quase sempre produzem algum efeito prático. Temos algumas para lembrar: A dos anões do orçamento, que terminou com seis parlamentares cassados e quatro que preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade; A do PC Farias, que terminou com o impeachment de Fernando Collor e até a atual da pedofilia, que produziu leis mais severas para o caso.

Sei que o resultado de todas elas sempre é menor do que gostaríamos, pois o jogo político atua com força e o espírito de corpo fala alto. Mas é mais do que muito político apreciaria, Lula inclusive.

Por medo da CPI, Lula mantém apoio a Sarney

Folha de São Paulo (27/07/09)

VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.

 
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.

 
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff -a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.

 
Dentro do governo, porém, a avaliação é que a crise ficou mais complicada após as revelações da última semana e talvez nem mesmo o aval de Lula seja suficiente para segurá-lo no cargo. Na semana passada, mesmo depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgar gravações em que Sarney trata de nomeação de um namorado de sua neta para cargo no Senado, Lula ligou para ele reafirmando seu apoio.

 
No sábado, a Folha revelou que, a mando da Justiça, a Receita realiza uma devassa em negócios da família Sarney. Auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro. Sarney continua dizendo que não irá renunciar. Amigos não descartam a possibilidade de ele pedir licença, a depender do estado de saúde de sua mulher, Marly.

 
Nesta semana, apesar do recesso parlamentar, senadores da oposição prometem se articular pela saída de Sarney. Além de referendar os processos já protocolados no Conselho de Ética, a oposição quer reunir novas denúncias para avaliar se ingressa com mais uma representação.

 

 

Dois milhões em bufunfa viva até hoje sem dono

DOSSIÊ DOS ALOPRADOS: EX-SEGURANÇA DO PRESIDENTE LULA É FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO DA PETROBRAS

Em junho, a Folha revelou que um dos contratados pela Protemp é o petista José Carlos Espinoza, ex-segurança do presidente Lula implicado no caso do dossiê dos “aloprados”, nas eleições de 2006. Espinoza é terceirizado e trabalha desde abril de 2007 na sede da Petrobras em São Paulo, no setor de Comunicação Institucional.

Petrobras e Sarney, tudo a ver

Clipping do portal IG – Último Segundo

SÃO PAULO – A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo jornal, a Petrobras informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas.

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até esta quarta-feira, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

Recibo

Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por “serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo” do museu. Procurada ontem pela reportagem, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. “Eu trabalhei lá de 1990 a 1995”, disse. Sobre o recibo, não quis comentar: “Não sei do que você está falando.”

 

 

A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o “Pipoca”, ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.

Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais – é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. “Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.”

“Pipoca” é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.

Ao jornal, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobras. “Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente”, disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.

Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por “serviços de consultoria”, teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como “sede” a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. “A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço”, disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.  * Com Agência Estado

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